1. Quem é o responsável pelo tratamento
| Nome | Elisabete Simões |
| Designação comercial | S2 Studio |
| NIF | 223 611 956 |
| Endereço | Praça da Liberdade, 3220-183 Miranda do Corvo |
| Contacto para privacidade | geral@s2studio.pt |
O S2 Studio não está obrigado a designar um Encarregado de Proteção de Dados, por não se verificarem os pressupostos do artigo 37.º, n.º 1, do RGPD. Todas as questões relativas a proteção de dados devem ser dirigidas ao endereço acima.
2. Âmbito desta política
Esta política aplica-se a três situações distintas:
a) Visitantes do site s2studio.pt — quem navega no site institucional ou nas páginas de apresentação do pAInel, e quem utiliza os formulários de contacto.
b) Clientes e utilizadores do pAInel — quem subscreve e utiliza a aplicação em painel.s2studio.pt. Nesta relação, o S2 Studio é responsável pelo tratamento dos dados da conta, faturação e utilização.
c) Dados de terceiros carregados pelos clientes — quando um cliente carrega no pAInel dados pessoais de clientes finais, trabalhadores ou fornecedores seus, esse cliente é o responsável pelo tratamento e o S2 Studio atua como subcontratante. Essa relação não é regulada por esta política, mas pelo Acordo de Tratamento de Dados.
3. Que dados tratamos
| Categoria | Dados | Origem |
|---|---|---|
| Identificação e contacto | Nome, endereço de correio eletrónico, telefone, empresa, cargo | Fornecidos pelo titular |
| Conta | Nome de utilizador, palavra-passe cifrada, preferências, registo de sessões | Criados no registo e na utilização |
| Faturação | Nome ou denominação social, NIF, morada de faturação, histórico de transações, identificador da transação | Fornecidos pelo titular e pelo processador de pagamentos |
| Conteúdo carregado | Orçamentos, faturas, tabelas de preços, documentos e imagens que o cliente carregue | Carregados pelo cliente |
| Interações com a inteligência artificial | Instruções e descrições introduzidas pelo cliente, e resultados gerados | Geradas na utilização |
| Dados técnicos e de utilização | Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, data e hora de acesso, páginas e funcionalidades utilizadas, registos de erro | Recolhidos automaticamente pelos servidores |
| Comunicações | Mensagens enviadas através dos formulários de contacto ou por correio eletrónico, e o respetivo histórico de suporte | Fornecidas pelo titular |
Não recolhemos categorias especiais de dados na aceção do artigo 9.º do RGPD, nem dados relativos a condenações penais.
Não tratamos dados de menores de 18 anos. O Serviço não se dirige a menores.
4. Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Dados | Base legal (RGPD) |
|---|---|---|
| Responder a pedidos de contacto e de demonstração | Identificação e contacto, comunicações | Diligências pré-contratuais — art. 6.º/1 b) |
| Criar e gerir a conta, e prestar o Serviço | Conta, conteúdo carregado, interações com a IA | Execução do contrato — art. 6.º/1 b) |
| Processar pagamentos e emitir faturas | Faturação | Execução do contrato e obrigação legal — art. 6.º/1 b) e c) |
| Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | Faturação | Obrigação legal — art. 6.º/1 c) |
| Prestar suporte técnico | Conta, comunicações, dados técnicos | Execução do contrato — art. 6.º/1 b) |
| Garantir a segurança do Serviço, prevenir fraude e abuso | Dados técnicos e de utilização | Interesse legítimo — art. 6.º/1 f) |
| Melhorar o Serviço, através de estatísticas agregadas e não identificáveis | Dados de utilização, em forma agregada | Interesse legítimo — art. 6.º/1 f), com direito de oposição |
| Enviar comunicações comerciais e newsletter | Identificação e contacto | Consentimento — art. 6.º/1 a), revogável a qualquer momento |
| Exercer ou defender direitos em processo judicial | Os necessários ao caso | Interesse legítimo — art. 6.º/1 f) |
Sobre o interesse legítimo na melhoria do Serviço. Utilizamos estatísticas agregadas sobre a forma como as funcionalidades são usadas — por exemplo, que passos geram mais erros — para melhorar o produto. Estes dados são agregados e não permitem identificar pessoas nem reconstituir o conteúdo de orçamentos. Qualquer titular pode opor-se a este tratamento, através da aplicação ou escrevendo para geral@s2studio.pt, sem qualquer consequência na prestação do Serviço.
5. Durante quanto tempo guardamos os dados
| Categoria | Prazo | Fundamento |
|---|---|---|
| Pedidos de contacto sem seguimento comercial | 1 ano a contar do último contacto | Interesse legítimo de acompanhamento comercial |
| Dados da conta e conteúdo carregado | Enquanto durar a subscrição, e por mais 30 dias após a cessação | Execução do contrato e período de recuperação de dados previsto no Regulamento Dados |
| Faturação e documentos fiscais | 10 anos | Obrigação legal — Lei Geral Tributária e Código do IVA |
| Registos de suporte | 3 anos a contar do encerramento do pedido | Interesse legítimo, prova de cumprimento |
| Registos técnicos e de segurança (logs) | 12 meses | Interesse legítimo, segurança e investigação de incidentes |
| Dados de marketing | Até à retirada do consentimento, e no máximo 3 anos sem interação | Consentimento |
| Prova do consentimento e da renúncia ao direito de livre resolução | 5 anos | Prova do cumprimento de obrigações legais |
Findos os prazos, os dados são eliminados de forma definitiva ou anonimizados de modo irreversível. A eliminação das cópias de segurança ocorre nos ciclos de rotação subsequentes.
6. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos dados pessoais. Não os partilhamos para fins publicitários de terceiros.
Pagamentos. Os pagamentos na plataforma são processados por um de três prestadores — Ifthenpay, easypay ou Stripe — de acordo com o meio de pagamento escolhido por si. Só são iniciados com a sua ação e autorização expressas, são tratados nos termos do RGPD e não afetam os direitos que lhe assistem (secção 11), nomeadamente os direitos de consumidor, incluindo o reembolso previsto na lei.
Recorremos aos seguintes subcontratantes, todos vinculados por contrato de tratamento de dados nos termos do artigo 28.º do RGPD:
| Entidade | Finalidade | Localização do tratamento | Salvaguarda para transferências |
|---|---|---|---|
| Amazon Web Services EMEA SARL | Alojamento da aplicação e da base de dados, armazenamento de ficheiros, envio de correio eletrónico transacional (SES) e execução de modelos de inteligência artificial através do Amazon Bedrock, em segundo nível de recurso | Irlanda — região eu-west-1 (União Europeia) | Não há transferência para país terceiro |
| Mistral AI SAS | Processamento de inteligência artificial — modelo primário. Inclui o reconhecimento ótico de caracteres dos documentos carregados pelo cliente e a geração de representações vetoriais para pesquisa semântica | França (União Europeia) | Não há transferência para país terceiro |
| Ifthenpay, Lda. | Processamento de pagamentos por cartão e MB WAY | Portugal (União Europeia) | Não há transferência para país terceiro |
| Easypay – Entidade de Pagamento, S.A. | Processamento de pagamentos, incluindo cartão e MB WAY | Portugal (União Europeia) | Não há transferência para país terceiro |
| Stripe Payments Europe, Ltd. | Processamento de pagamentos por cartão e outros meios disponibilizados pelo prestador | Irlanda (União Europeia) | Não há transferência para país terceiro pelo S2 Studio. Eventuais transferências intragrupo do prestador regem-se pelas garantias que este assegura nos termos do RGPD |
Além destes, os dados podem ser comunicados a:
- Contabilista certificado, para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas
- Advogados, quando necessário ao exercício ou defesa de direitos
- Autoridades públicas, quando exista obrigação legal ou ordem de autoridade competente
Se acrescentarmos ou substituirmos algum subcontratante, esta tabela é atualizada e os clientes são informados com pré-aviso mínimo de 30 dias, nos termos do Acordo de Tratamento de Dados.
7. Inteligência artificial e os seus dados
Esta secção descreve compromissos vinculativos. O enquadramento completo consta do documento Transparência e Utilização de Inteligência Artificial.
7.1 Onde correm os modelos
Os modelos são acionados sempre pela mesma ordem:
- Mistral AI, alojada em França, dentro da União Europeia. É o modelo primário. Os dados enviados para geração de sugestões não saem do território europeu.
- Amazon Bedrock, na nossa própria conta AWS na região da Irlanda, quando o modelo primário esteja indisponível ou não consiga responder. Os pedidos são processados dentro da infraestrutura que já aloja o Serviço, não são comunicados a mais nenhuma entidade e não saem da União Europeia.
7.2 Os seus dados não treinam modelos
Os dados dos clientes nunca são utilizados para treinar, afinar ou melhorar modelos de inteligência artificial, nossos ou de terceiros.
Para o garantir:
- Estão ativadas as opções de exclusão de treino junto de todos os fornecedores de modelos utilizados
- Os dados de cada cliente são isolados e utilizados apenas para responder às instruções desse cliente
O que o pAInel "aprende" com os documentos de um cliente serve exclusivamente esse cliente. Nenhum outro cliente beneficia dos seus preços, dos seus históricos ou dos seus documentos.
7.3 Melhoria do Serviço
A melhoria do Serviço apoia-se em estatísticas agregadas que não permitem identificar pessoas nem reconstituir conteúdos. Qualquer titular pode opor-se, nos termos da secção 4.
8. Transferências internacionais
Os dados são tratados, por regra, dentro da União Europeia: a infraestrutura está na Irlanda e o modelo de inteligência artificial primário em França.
Não há transferência de dados pessoais para fora da União Europeia. Todos os subcontratantes identificados na tabela da secção 6 estão estabelecidos e tratam os dados na União Europeia.
Se isso vier a mudar, esta política é atualizada e os clientes são informados com o pré-aviso previsto na secção 6, antes de qualquer transferência, e com as garantias do artigo 46.º do RGPD.
Pode solicitar informação sobre as salvaguardas aplicadas através de geral@s2studio.pt.
9. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, nos termos do artigo 32.º do RGPD, incluindo cifra das comunicações e dos dados armazenados, isolamento lógico dos dados de cada cliente, controlo de acessos limitado ao necessário, cópias de segurança e aplicação regular de atualizações de segurança.
Os clientes empresariais podem consultar a descrição das medidas no Anexo II do Acordo de Tratamento de Dados.
Em caso de violação de dados pessoais que implique risco para os direitos e liberdades dos titulares, notificamos a CNPD no prazo de 72 horas e, quando o risco for elevado, comunicamos igualmente aos titulares afetados, nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.
Nenhum sistema é absolutamente seguro. Estas medidas reduzem o risco, não o eliminam.
10. Decisões automatizadas e definição de perfis
Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre os titulares ou que os afetem significativamente de forma similar, na aceção do artigo 22.º do RGPD.
O pAInel gera sugestões. Todas as sugestões carecem de aprovação humana antes de produzirem qualquer efeito.
Não realizamos definição de perfis para fins de marketing, publicidade ou avaliação de comportamento.
11. Os seus direitos
Enquanto titular de dados, assistem-lhe os seguintes direitos:
| Direito | O que significa |
|---|---|
| Acesso | Saber que dados seus tratamos e obter uma cópia |
| Retificação | Corrigir dados inexatos ou incompletos |
| Apagamento | Pedir a eliminação dos dados, quando não exista fundamento para os conservar |
| Limitação | Pedir que suspendamos o tratamento em determinadas circunstâncias |
| Portabilidade | Receber os dados que nos forneceu em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou pedir a sua transmissão a outro responsável |
| Oposição | Opor-se a tratamentos fundados em interesse legítimo, incluindo o de melhoria do Serviço |
| Retirada do consentimento | Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior |
Como exercer. Basta enviar um pedido para geral@s2studio.pt. Podemos solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade, exclusivamente para esse efeito.
Prazo de resposta. Respondemos no prazo de um mês a contar da receção do pedido. Este prazo pode ser prorrogado por dois meses em casos de especial complexidade, do que será informado.
Custo. O exercício destes direitos é gratuito.
Os clientes do pAInel podem ainda exportar os seus dados diretamente na aplicação, a qualquer momento.
12. Reclamações
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a lei, pedimos que nos contacte primeiro através de geral@s2studio.pt — procuraremos resolver a situação.
Tem, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa Telefone: +351 213 928 400 www.cnpd.pt
13. Cookies
Este site não utiliza cookies nem ferramentas de rastreamento. Os detalhes constam da Política de Cookies.
14. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada, nomeadamente por evolução do Serviço, alteração de subcontratantes ou alteração legislativa.
Alterações materiais são comunicadas aos clientes por correio eletrónico com pré-aviso mínimo de 30 dias. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.