Nesta secção estão reunidos todos os documentos que regem a utilização do site s2studio.pt e do serviço pAInel.
Foram escritos para serem lidos. Onde a lei obriga a termos técnicos, esses termos estão explicados.
Documentos
Aviso Legal
Quem somos, dados de identificação, propriedade intelectual e condições de utilização do site.
Termos e Condições de Serviço
O contrato entre o S2 Studio e quem subscreve o pAInel. Subscrições, preços, cancelamento, utilização da inteligência artificial, titularidade dos orçamentos gerados, disponibilidade e responsabilidade.
Política de Privacidade
Que dados pessoais tratamos, com que finalidade e fundamento, durante quanto tempo, com quem os partilhamos e que direitos assistem a cada pessoa.
Política de Cookies
O que este site guarda no equipamento de quem o visita. Resposta curta: não usamos cookies nem qualquer ferramenta de rastreamento.
Transparência e Utilização de Inteligência Artificial
Onde e como o pAInel usa inteligência artificial, que modelos utiliza e onde correm, quais são as suas limitações, e o compromisso de nunca treinar modelos com dados de clientes.
Direitos do Consumidor e Resolução de Litígios
Direito de livre resolução de 14 dias, garantia de conformidade, reclamações, Livro de Reclamações Eletrónico e resolução alternativa de litígios.
Acordo de Tratamento de Dados (Subcontratação)
O contrato exigido pelo artigo 28.º do RGPD para quando um cliente carrega no pAInel dados pessoais de terceiros. Aplica-se a praticamente todos os clientes empresariais.
Identificação
Prestador de serviços
| Nome | Elisabete Simões |
| Designação comercial | S2 Studio |
| Forma jurídica | Empresário em nome individual |
| NIF | 223 611 956 |
| Endereço | Praça da Liberdade, 3220-183 Miranda do Corvo |
| geral@s2studio.pt | |
| Telefone | +351 915 768 308 (chamada para a rede móvel nacional) |
| Regime de IVA | Isenção ao abrigo do artigo 53.º do CIVA |
O pAInel é um produto do S2 Studio. Não é uma entidade jurídica autónoma. Todos estes documentos se aplicam tanto ao site institucional como ao serviço pAInel, salvo quando indicado em contrário.
Contactos para questões legais e de proteção de dados
Para qualquer questão sobre estes documentos, sobre o tratamento de dados pessoais ou para exercer direitos ao abrigo do RGPD:
geral@s2studio.pt
Pedidos de exercício de direitos ao abrigo do RGPD são respondidos nos prazos do artigo 12.º do Regulamento.
Alterações
Estes documentos podem ser alterados. O regime de alterações e o respetivo pré-aviso constam da secção 21 dos Termos e Condições.
Cada documento indica a sua versão e a data da última atualização.
Idioma
Estes documentos estão disponíveis apenas em português.